Homofobia. Doença, crime ou política?

censuraHomofobia é uma palavra interessante. O significado de “fobia” deriva do grego e está relacionado a doenças em que se desenvolve algum tipo de medo irracional, aversão ou rejeição doentia contra algo: acrofobia, para o medo de altura; hidrofobia, para o medo de água; claustrofobia para o medo de lugares fechados, dentre outros em uma longa lista. Em regra, um portador de uma “fobia” reage fugindo e evitando o objeto de seu medo.

Em algum dado momento, o termo passou a ser associado a atos de repulsa violenta e brutalidade contra homossexuais, o contrário do que deve se esperar de alguém com “medo”, a propósito. Mas, por conta disto, hoje a discussão em pauta gira em torno da “criminalização da homofobia”.

Antes de mais nada, a sociedade deveria chegar a uma conclusão sobre se homofobia é uma doença, como sugere a terminologia em sua origem ou se é algo imputável como crime. Não é possível ser as duas coisas.
Como alguém poderia ser incriminado por uma doença? E mais, se alguém disser que “nasceu assim”, estaria justificado em seu comportamento?

Na verdade, para se manter a discussão em torno da tal criminalização da homofobia é necessário que o significado do termo seja aquele se distancie do conceito patológico e que valorize seu teor ideológico, agregando conceitos ao seu significado, uma vez que crimes de ódio, simplesmente, já são tipificados como tal e não precisariam de novas leis para isso.

Entretanto, ao contrário de uma definição mais clara e objetiva do que deveria designar o termo homofobia, o que a sociedade tem sido obrigada a encarar é uma sistemática remodelagem do termo para que este assuma um significado ainda mais abrangente, com bordas cada vez mais difusas, a ponto de até a liberdade de opinião, a subjetividade do pensamento e do desconforto causado por qualquer estranhamento comportamental se tornarem sujeitos ao rótulo de “homofóbicos”. Em outras palavras, em um contexto suficientemente amplo e vago, mesmo um simples texto como este, criticando a ambiguidade do termo homofobia e seu uso político, corre o risco de ser acusado de “homofóbico”.

Trata-se, portanto, de um expediente bastante compreensível do ponto-de-vista ideológico. Quanto mais elástico for o espectro do seu significado, mais fácil será enfiar dentro do estigma de “homofóbico” aquilo que for em dado momento conveniente discriminar, intimidar ou, num futuro, quem sabe, incriminar.

Hamilton Furtado

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