Justiça absolve homem acusado de fazer sexo com adolescentes em SP
27/09/2010 23h14
Da Agencia Estado

Desembargador disse que meninas conheciam e frequentavam as festas.
Ele havia sido condenado em primeira instância a mais de 35 anos de prisão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu nesta segunda-feira (27) um homem acusado de manter relação sexual com três adolescentes em Porto Ferreira, no interior do estado. O desembargador Ivan Marques afirmou que era fato conhecido que as vítimas frequentavam as festas na cidade.

O acusado havia sido condenado a 35 anos e seis meses de reclusão por ter mantido relações sexuais com as três adolescentes, reiteradas vezes, entre 2002 e 2003.

Em seu voto, Marques, relator do processo, declarou que era notório que as vítimas frequentavam churrascos em sítios da região, com álcool e prostitutas pagas pelos organizadores das festas. E inocentou o réu em segunda instância.

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Ou, traduzindo em “miúdos”, se consentiu (seja o que for que isso signifique) então tá autorizado, não importa a idade, numa lógica questionável que sugere que se tem idade para consentir, tem idade para fazer.

Pergunta óbvia e incômoda: Será que devemos antever aí já uma brecha na jurisprudência em favor do sexo “consentido” com crianças?

De vez em quando aparece algumas pesquisas científicas reveladoras para confirmar aquilo que todo mundo, ou quase todo mundo, já sabia pela observação empírica, mas por ainda não estar sacramentado pelos cânones acadêmicos, era tratado com desdém, quando não com sarcasmo e desprezo.

Dessa vez, a grande descoberta é que o conteúdo sensual e erotizante oferecido pelos programas de TV em forma de entretenimento contribuem para o aumento da gravidez em adolescentes. Uma pesquisa realizada entre 2001 e 2004 pela Rand Corporation mostrou que  a adolescentes expostos a conteúdo que mostra o sexo sem riscos e responsabilidades, como sitcoms, reality shows ou mesmo desenhos animados, têm o dobro de chances de engravidarem. O estudo afirma que o papel da revistas, Internet e música na formação do jovem também deve ser avaliado.

A pesquisa ainda reforça as evidências que relacionam videogames ao aumento de agressividade entre adolescentes.